O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei para incluir o crime de alta traição à pátria no Código Penal brasileiro. Inspirado por ações do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o projeto visa preencher uma lacuna legal sobre colaborações com países que ameaçam a soberania nacional. Se aprovado, a medida prevê penas de 20 a 40 anos de reclusão, além da perda de cargos. O projeto define alta traição como atos de negociação de sanções contra o Brasil e facilita acesso a informações que comprometam a segurança nacional, ampliando as penalidades possíveis.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, foi nomeado relator de uma ação que busca a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro por sua suposta trama nos Estados Unidos, conforme solicitado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. A entidade alega evidências de coação, obstrução e tentativas de desestabilização do Estado Democrático de Direito. Além de pedir a condenação de Eduardo, a ação visa reafirmar a soberania do Brasil nas regulamentações e tributação sobre as grandes plataformas digitais, e questiona sanções estrangeiras que podem interferir nas leis nacionais. O andamento do processo segue incerto.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) de tentar inviabilizar as agenda da comitiva brasileira nos Estados Unidos, que busca dialogar sobre tarifas impostas por Trump. Eduardo, por sua vez, defende que a anistia a Jair Bolsonaro e seus aliados deve ser uma condição para reavaliar essas medidas tarifárias, uma postura que gerou críticas dentro de seu próprio partido. A comitiva, composta por senadores de diferentes partidos, está se reunindo com líderes empresariais e políticos para discutir o adiamento da nova alíquota de 50% sobre produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor em breve.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu pelo bloqueio das contas e chave Pix do deputado Eduardo Bolsonaro, em um processo que apura sua atuação nos Estados Unidos, onde ele teria buscado sanções contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF. A decisão, divulgada no sábado e mantida em segredo de Justiça, inclui o bloqueio de bens e salários do deputado. Eduardo comentou sarcasticamente sobre a situação, mencionando que apresentou aos EUA a possibilidade de tarifas contra o Brasil e apoiou a decisão de Donald Trump de tarifar o país na mesma linha.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou contas, chaves Pix e bens de Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA e é investigado por atividades contra o Brasil. Essa medida, assinada no último sábado, visa impedir que Eduardo prossiga em ações golpistas no exterior, especialmente após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do bloqueio financeiro, seu salário também será retido. Eduardo, que não retornou ao país após expirar sua licença de 120 dias, não pretende renunciar e está sendo alvo de pressão pela sua postura e declarações que ameaçam a Polícia Federal.

O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anunciou a inclusão das declarações de Eduardo Bolsonaro no inquérito que investiga o deputado por supostas tentativas de obstrução da Justiça e ameaças aos servidores da PF. Rodrigues afirmou que considera inaceitável a tentativa de intimidação e que medidas legais serão tomadas. Durante uma live, Eduardo se referiu aos delegados de forma desrespeitosa e insinuou que poderia agir contra um deles, destacando a continuidade da investigação sobre suas ações nos EUA. Enquanto isso, ele permanece sem retornar ao Brasil após a licença do mandato, que terminou recentemente.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, declarou em seu canal no YouTube que seu foco está em remover Alexandre de Moraes do STF. Ele afirmou estar disposto a se sacrificar para levar adiante essa ação, desafiando o ministro e outros membros da Corte, como Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Eduardo criticou Barroso, alegando que a situação de sua família é pior do que a do ministro, citando restrições que impedem seu retorno ao Brasil. Apesar de sua licença terminar, ele assegurou que não renunciará ao cargo, garantindo que cumprirá seu mandato pelos próximos meses.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que não irá renunciar ao seu mandato, mesmo após sua licença de 120 dias, solicitada devido a alegações de perseguição política, expirar neste domingo. Ele, que se encontra nos Estados Unidos, declarou em uma live que consegue manter seu cargo por mais três meses. Eduardo está sob investigação no STF por seu papel em ações contra ministros da Corte e defende a anistia para seu pai, Jair Bolsonaro. Críticas ao ministro Alexandre de Moraes e defesas de Bolsonaro marcaram a transmissão nas redes sociais.

O deputado Pedro Lupion, líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, declarou que Eduardo Bolsonaro, exilado nos Estados Unidos, não fez contato com a bancada para discutir as tarifas de 50% impostas pela administração norte-americana sobre produtos brasileiros. Enquanto Eduardo afirma que tem canais para negociar, criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por buscar soluções para o problema, considerando desrespeitoso. Tarcísio, por sua vez, continua tentando contornar a situação em reuniões com o setor privado, apesar do confronto entre as estratégias dos dois políticos em relação à crise tarifária.

Eduardo Bolsonaro intensificou os ataques ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, após o político buscar diálogo com autoridades dos EUA sobre o tarifaço imposto por Donald Trump. Eduardo considerou a abordagem uma falta de respeito e criticou Tarcísio por não defender os interesses das empresas paulistas. A situação gera tensão no bolsonarismo, enquanto Tarcísio tenta balancear a lealdade ao ex-presidente e as necessidades da indústria paulista, em risco de prejuízos. A aproximação com os EUA é vista como estratégica, uma vez que Tarcísio é cotado como candidato nas eleições de 2026.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos por Eduardo Bolsonaro durante seu autoexílio nos Estados Unidos, onde se encontra desde março. Um relatório técnico, encaminhado para o relator Benjamin Zymler, sugere investigação após denúncia do deputado Guilherme Boulos, que alega ações contrárias à soberania nacional. Embora os indícios não tenham gerado prejuízo mínimo ao erário, a Câmara dos Deputados deve realizar a apuração. Além disso, a viagem de Eduardo é objeto de investigação no STF, com declarações de Jair Bolsonaro sobre financiamento de sua estadia no exterior.

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido de prisão preventiva contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, acusado de tramar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A denúncia ocorre após o governo Trump aplicar sanções ao Brasil. Eduardo é suspeito de ter enviado ofícios a congressistas norte-americanos pedindo a aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do Supremo, principalmente Alexandre de Moraes, o relator do caso. A acusação de Lindbergh Farias afirma que isso representa uma sabotagem ao Brasil e enumera seis crimes, incluindo traição à Pátria e obstrução de Justiça.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluiu uma nova mensagem de Eduardo Bolsonaro no inquérito que investiga suas ações nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A postagem, feita em inglês, sugeriu que o Brasil só se alinharia ao Ocidente com sanções contra Moraes. O ministro afirmou que Eduardo continua a interferir no andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe liderada por seu pai, Jair Bolsonaro. Moraes prorrogou o prazo para a Polícia Federal concluir a investigação, enquanto Eduardo, licenciado desde março, busca punições para quem considera violador dos direitos humanos no Brasil.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) gerou controvérsia ao se referir à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como 'adestrada' durante uma sessão da Câmara. Essa declaração ocorreu no contexto de sua proposta para que deputados licenciados possam reassumir mandatos no exterior, beneficiando Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, que deixaram o Brasil devido a alegações de perseguição política. A ministra sentiu-se profundamente ofendida e a situação reacendeu tensões, refletindo as polarizações políticas atuais. Evair se defendeu dizendo que sua crítica era sobre o método da ministra e não uma ofensa pessoal.

O ministro Alexandre de Moraes do STF abriu um inquérito contra Eduardo Bolsonaro, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para investigar ações do deputado licenciado contra autoridades brasileiras enquanto reside nos Estados Unidos. A investigação também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, que será ouvido por ser beneficiário das declarações do filho. Eduardo, afastado da Câmara, criticou a PGR, afirmando que ela atua politicamente. Moraes determinou que a Polícia Federal monitore suas redes sociais e solicite esclarecimentos sobre suas publicações e entrevistas relacionadas ao caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil abriu um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A procuradoria-geral, que solicitou a investigação após declarações de Eduardo nos EUA contra autoridades brasileiras, alega que ele estimulou sanções a figuras do governo. Em resposta, Eduardo Bolsonaro atacou a ação como uma perseguição política, afirmando que sua licença para viver nos EUA visa combater o que considera violação de direitos humanos no Brasil e criticando o sistema político do país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro. O motivo: suas atividades nos Estados Unidos direcionadas contra autoridades brasileiras, além de postagens em redes sociais que transmitem um tom intimidador. A PGR também revelou a intenção de ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro para esclarecer a situação de seu filho. Eduardo, que está morando nos EUA desde fevereiro, já havia criticado o ministro Alexandre de Moraes, indicando uma suposta tentativa de pressão sobre o processo judicial envolvendo sua família.

Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado para morar nos Estados Unidos, enfrentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal, proposta pela comentarista Vanessa Moreira, que o acusou de injúria e difamação. A PGR, sob Paulo Gonet, manifestou-se a favor do arquivamento da ação. A comentarista alegou que suas declarações atingiram sua honra, mas a PGR defendeu que as falas de Eduardo estão protegidas pela imunidade parlamentar, sendo parte de um embate político. Agora, cabe ao vice-procurador-geral, Cristiano Zanin, decidir se acata ou não a queixa. Vanessa ainda pode recorrer caso o caso seja arquivado.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PL, afirmou nas redes sociais que o coordenador de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, David Gamble, estaria vindo ao Brasil para discutir sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, a Casa Branca desmentiu essa versão, afirmando que a visita de Gamble, agendada para esta semana, visa apenas reuniões sobre organizações criminosas e programas de sanções relacionados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas. O governo brasileiro, inclusive, já havia articulado a viagem por meio do Itamaraty, o que preocupou o Planalto quanto à declaração do parlamentar.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou uma moção de louvor ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. O pedido, feito por seus aliados Zucco e Mário Frias do PL, elogiou sua coragem ao representar o Brasil em fóruns internacionais e lutar contra abusos de autoridade no país. Eduardo havia se licenciado devido a temores relacionados ao STF. Na mesma sessão, a comissão também decidiu convidar Michael Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, para depor sobre alegações de irregularidades nas eleições de 2022.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, declarou que seu objetivo é 'parar' o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem chamou de 'psicopata'. Ele fez essa afirmação durante sua estadia nos Estados Unidos, onde argumentou que a oposição brasileira enfrenta sérios riscos à segurança. Eduardo afirmou que sua permanência no exterior é para informar autoridades americanas sobre a situação política no Brasil. Além disso, expressou preocupações sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que, se seu pai perder influência política, poderá enfrentar represálias severas de Moraes e ser alvo de assassinato.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os Estados Unidos podem não reconhecer a próxima eleição no Brasil caso a oposição seja impedida de participar. Ele fez os comentários em uma entrevista à CNN Brasil, destacando a importância da inclusão da oposição para a democracia. O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisões do TSE. Eduardo mencionou que as sanções internacionais poderiam afetar o Brasil. Além disso, ele cogita deixar o mandato durante a licença que planeja pedir, afirmando que só retornaria ao Brasil se a situação política mudar.

Eduardo Bolsonaro, deputado do PL-SP, anunciou que se licenciará do cargo para residir nos Estados Unidos, alegando perseguição do STF. Sua decisão gerou críticas no Congresso, principalmente entre os deputados do PSOL, que solicitaram a rejeição do pedido de licença e defenderam o abandono de mandato. Eles afirmam que Eduardo usa a licença para fugir da jurisdição brasileira e realizar atividades políticas no exterior. A situação gerou debates sobre a moralidade administrativa, pois os parlamentares podem se licenciar por motivos específicos, e Eduardo não se enquadraria nas condições permitidas. A ministra Macaé Evaristo também comentou o caso.

Eduardo Bolsonaro decidiu se licenciar do cargo de deputado para permanecer nos Estados Unidos, onde já está há 20 dias, com receio de ser preso por ordem do STF. Durante essa licença, que pode durar até quatro meses, ele pretende buscar as punições ao ministro Alexandre de Moraes. Embora o visto de turismo permita uma estadia inicial de 90 dias, pode ser solicitado um prazo adicional de 30 dias. Eduardo também cogita pedir asilo político, abandonando seu salário de R$ 46.366,19 para se dedicar a essa missão.

O Missionário José Olímpio (PL-SP) pode assumir o cargo de deputado federal no lugar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está planejando se afastar por mais de 120 dias para viver nos Estados Unidos. Se a licença se concretizar, Olímpio, que já atuou como deputado federal de 2011 a 2019, será o suplente, pois é o segundo mais votado da sigla. Eduardo foi o terceiro candidato mais escolhido em São Paulo nas eleições de 2022 e, durante seu afastamento, não receberá o salário correspondente ao mandato. Olímpio é conhecido por defender valores cristãos e familiares.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que não retornará ao Brasil, após arquivamento de um pedido do PT para apreender seu passaporte pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Eduardo justificou sua decisão afirmando que o Brasil não é um ambiente seguro para oposição política, destacando a falta de liberdade de expressão. Ele fará uma licença do mandato para permanecer nos Estados Unidos. O arquivamento ocorreu após a Procuradoria-Geral da República não encontrar evidências suficientes para investigar Eduardo por supostas articulações com congressistas americanos contra o STF, uma acusação feita por deputados do PT.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, anunciou em vídeo que se licencia do mandato para residir nos Estados Unidos. Sua decisão, considerada a mais difícil de sua vida, visa convencer o governo Trump a apoiar a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, além de sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, acusado por Eduardo de ser seu inimigo. Apesar de não ser oficialmente investigado, a PGR avalia pedidos de retenção de seu passaporte. Eduardo, que critica a situação política no Brasil, esteve nos EUA em intensa campanha nos últimos meses.

A definição das comissões na Câmara dos Deputados enfrenta impasses devido a pedidos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a reunião de líderes em 13 de março de 2025, ficou claro que a escolha das comissões será adiada para 18 de março, já que o PL e outros partidos disputam áreas significativas. O PT, por exemplo, deseja barrar Eduardo Bolsonaro de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, citando suas atividades nos Estados Unidos. Assim, o cenário político continua tenso, refletindo disputas internas que impactam a agenda legislativa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou sua indignação em relação ao possível recolhimento do passaporte de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, pelo STF. A solicitação, feita pelo Partido dos Trabalhadores, está relacionada a supostas conspirações políticas para embaraçar investigações judiciais. Jair Bolsonaro alegou que a medida visa gerar constrangimento à sua família e impedir que Eduardo assuma a Comissão de Relações Exteriores. O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria Geral da República se pronuncie sobre a apreensão do passaporte, gerando reações intensas nas redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou à PGR a análise da retenção do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro, após a apresentação de uma notícia-crime por parlamentares do PT. A acusação inclui crimes contra a soberania nacional, pois Eduardo teria incentivado ações contra o Supremo Tribunal Federal junto a políticos norte-americanos. O líder do PT, Lindbergh Farias, argumenta que a medida visa coibir comportamentos ilícitos em curso. Eduardo, em resposta, criticou a decisão de Moraes, considerou-a um ato imoral e alegou violação de princípios constitucionais. Jair Bolsonaro comentou sobre a investigação como uma perseguição.